Processo 468800/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2021 15:25
Autuado em 02/08/2021 15:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 730/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   730/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2022 Acórdão   730/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Requerente FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Procuradores: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/08/21)

Juntadas
DataDescrição
12/11/2021 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (ARCamaraMunicipal), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
12/11/2021 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (InformaçãoaCamaraMunicipal), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
12/11/2021 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (InstruçãodeCobrança.Fred), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
12/11/2021 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (despacho n 896-21 AdminissibilidaRescisã), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
12/11/2021 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição (PetiçãoRecursodeAgravo.FRED), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
29/10/2021 19:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (ARCamaraMunicipal), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
29/10/2021 19:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (InformaçãoaCamaraMunicipal), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
29/10/2021 19:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (InstruçãodeCobrança.Fred), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
29/10/2021 19:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (despacho n 896-21 AdminissibilidaRescisã), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
29/10/2021 19:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição (PetiçãoRecursodeAgravo.FRED), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1186/21 - GCDA.
27/08/2021 18:56 do Protocolo 528799/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Acórdão nº 730/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
19/11/2021 2664 Despacho Processual Diverso nº 1291/2021
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1186/2021
13/08/2021 2602 Despacho Processual Diverso nº 896/2021
04/08/2021 2595 Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2022 20:15 DP  
04/04/2022 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2022 -
13/01/2022 16:00 GCDA  
13/01/2022 15:20 SMPJTC  
14/12/2021 15:51 6PC Parecer nº 71/2022 - Pedido de Rescisão. Inexistência de vícios no decisum atacado. Pela improcedência.
14/12/2021 15:45 SMPjTC  
17/11/2021 11:09 CGM Instrução nº 5063/2021 -
12/11/2021 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1291/2021 -
22/10/2021 13:36 DP Informação nº 7012/2021 -
22/10/2021 13:36 DP Informação nº 7263/2021 -
07/10/2021 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1186/2021 -
11/08/2021 11:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 973/2021 -
03/08/2021 12:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 896/2021 -
02/08/2021 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2021 -

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