Processo 481679/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2021 14:03
Autuado em 19/08/2021 14:03
Apensado ao Processo 316574/22 em 05/07/2022 12:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 743/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2022 Acórdão   743/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/04/2022 Acórdão   743/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:19/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:19/08/21)
Interessado DIEGO GURGACZ
Interessado EVANDRO ROGERIO ROMAN
Interessado JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Procuradores: HELTON JUVENCIO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado RENATO FEDER
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 531/2022
12/04/2022 2748 Acórdão nº 743/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2022 de 06/04/2022
23/08/2021 2608 Termo de Distribuição de Processo nº 3174/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2022 09:01 DP  
06/05/2022 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 531/2022 -
06/04/2022 14:46 STP Acórdão nº 743/2022 -
11/01/2022 12:54 GCAML  
11/01/2022 12:38 SMPJTC  
21/09/2021 13:27 6PC Parecer nº 3/2022 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
21/09/2021 11:50 SMPjTC  
14/09/2021 16:59 CGE Instrução nº 1048/2021 - improvimento
19/08/2021 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1083/2021 -
19/08/2021 14:03 DP Informação nº 5383/2021 -

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