Processo 496129/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/08/2021 17:41
Autuado em 25/08/2021 17:41
Apensado ao Processo 288088/17 em 06/05/2024 13:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 725/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   725/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/03/2024 Acórdão   725/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Recorrente CLOVIS GENESIO LEDUR
Procuradores: CLOVIS JOSE GUGELMIN DISTEFANO (credenciado, inclusão:25/08/21), LUIZA NUERMBERG DE VASCONCELLOS COSTA (não credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2024 3181 Acórdão nº 725/2024
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 1207/2022
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1144/2021
27/08/2021 2612 Termo de Distribuição de Processo nº 3240/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2024 10:27 DP  
03/04/2024 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2024 -
03/04/2024 10:07 SMPJTC  
02/04/2024 10:23 6PC Ciência de Decisão nº 163/2024 -
02/04/2024 09:31 SMPjTC  
27/03/2024 15:00 STP Acórdão nº 725/2024 -
07/11/2022 09:56 GCILB  
07/11/2022 09:47 SMPJTC  
03/11/2022 14:10 6PC Parecer nº 1160/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de São Mateus do Sul. Exercício de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
03/11/2022 13:39 SMPjTC  
07/10/2022 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1207/2022 -
07/10/2022 11:14 SMPJTC  
05/10/2022 10:25 6PC Parecer nº 1017/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Expedição de recomendação.
04/10/2022 17:17 SMPjTC  
31/08/2021 13:37 CGM Instrução nº 4625/2022 -
25/08/2021 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1144/2021 -
25/08/2021 17:41 DP Informação nº 5532/2021 -

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