Processo 510369/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/08/2021 09:55
Autuado em 25/08/2021 09:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2063/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão   2063/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023 Acórdão   2063/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:25/08/21), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:25/08/21), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:25/08/21), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:25/08/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:25/08/21), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:25/08/21), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2021 09:55 380260/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2021 09:55 508980/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2023 3030 Acórdão nº 2063/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 996/2021
27/08/2021 2612 Termo de Distribuição de Processo nº 3232/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 17:55 DP  
09/08/2023 11:06 CMEX Informação nº 3244/2023 -
26/07/2023 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2023 -
26/07/2023 12:09 SMPJTC  
26/07/2023 10:15 2PC Ciência de Decisão nº 262/2023 -
25/07/2023 16:49 SMPjTC  
25/07/2023 10:28 STP Acórdão nº 2063/2023 -
11/07/2023 09:36 GCDA  
06/07/2023 17:56 STP Certidão de Adiamento nº 216/2023 -
10/01/2023 13:12 GCDA  
10/01/2023 12:21 SMPJTC  
29/08/2022 11:42 2PC Parecer nº 885/2022 - Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pelo não provimento, com aplicação de multa.
29/08/2022 11:16 SMPjTC  
02/09/2021 16:49 CGM Instrução nº 3836/2022 -
25/08/2021 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 996/2021 -
25/08/2021 09:54 DP Informação nº 5516/2021 -

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