Processo 511110/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/08/2021 13:09
Autuado em 25/08/2021 13:09
Apensado ao Processo 470410/23 em 27/07/2023 07:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1644/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1644/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/06/2023 Acórdão   1644/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:25/08/21)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:25/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:25/08/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado FABIANO BENEDETI FUZETTI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado GIL FERNANDO DE PLACIDO E SILVA JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:25/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado INSTITUTO ELLOS
Interessado JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:25/08/21), JOSE ALVES MACHADO (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado NEURIDES VALBER BRERO
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:25/08/21), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:25/08/21), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:25/08/21), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:25/08/21), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR
Interessado RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:25/08/21), JOSE ALVES MACHADO (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado RICARDO DE FREITAS VASCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2023 3031 Despacho Processual Diverso nº 903/2023
04/07/2023 3013 Acórdão nº 1644/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1206/2021
13/09/2021 2620 Termo de Redistribuição de Processo nº 877/2021
27/08/2021 2612 Termo de Distribuição de Processo nº 3236/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 15:50 DP  
12/07/2023 17:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 903/2023 -
04/07/2023 19:34 STP  
04/07/2023 18:08 SMPJTC  
30/06/2023 14:53 6PC Ciência de Decisão nº 313/2023 -
30/06/2023 14:46 SMPjTC  
23/06/2023 10:56 STP Acórdão nº 1644/2023 -
11/01/2023 11:05 GCILB  
11/01/2023 10:53 SMPJTC  
09/01/2023 11:07 6PC Parecer nº 8/2023 - Recurso de revisão. Fundamentos não demonstrados e que não se prestam a embasar devidamente a peça. Pela improcedência.
16/12/2022 20:00 SMPjTC  
14/09/2021 13:47 CGM Instrução nº 6314/2022 -
09/09/2021 23:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1206/2021 -
26/08/2021 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 877/2021 -
25/08/2021 13:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 725/2021 -
25/08/2021 13:09 DP Informação nº 5522/2021 -

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