Processo 513414/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2021 19:27
Autuado em 14/09/2021 19:27
Apensado ao Processo 206267/20 em 26/05/2023 08:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 798/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2023 Acórdão   798/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/04/2023 Acórdão   798/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Acórdão nº 798/2023
27/04/2023 2968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2023 de 19/04/2023
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1249/2021
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 12:52 DP  
19/04/2023 14:54 STP Acórdão nº 798/2023 -
19/04/2023 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2023 -
08/11/2022 17:20 GCILB  
08/11/2022 15:54 SMPJTC  
24/10/2022 11:11 3PC Parecer nº 1124/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Resultado financeiro/orçamentário deficitário das fontes livres. Manutenção de irregularidades e aplicação de multa.
21/10/2022 19:30 SMPjTC  
24/09/2021 17:03 CGM Instrução nº 5121/2022 -
14/09/2021 19:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1249/2021 -
14/09/2021 19:27 DP Informação nº 5943/2021 -

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