Processo 514984/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2021 10:41
Autuado em 14/09/2021 10:41
Apensado ao Processo 315120/20 em 29/03/2022 15:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 298/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   298/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2022 Acórdão   298/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 281/2022
24/02/2022 2718 Acórdão nº 298/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3387/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 14:39 DP  
24/03/2022 23:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 281/2022 -
25/02/2022 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2022 -
25/02/2022 15:40 SMPJTC  
25/02/2022 09:44 3PC Ciência de Decisão nº 51/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
18/02/2022 15:02 STP  
10/01/2022 18:06 GCFAMG  
10/01/2022 15:54 SMPJTC  
24/11/2021 11:26 3PC Parecer nº 1/2022 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal durante o período de vedação da Lei 173/2020. Autorização do certame anterior à vigência da norma. Pelo provimento.
23/11/2021 17:01 SMPjTC  
18/09/2021 05:40 CGM Instrução nº 4442/2021 -
14/09/2021 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 777/2021 -
14/09/2021 10:41 DP Informação nº 5908/2021 -

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