Processo 557195/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2021 20:31
Autuado em 15/09/2021 20:31
Apensado ao Processo 406770/20 em 14/02/2023 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3432/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3432/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2021 Acórdão   3432/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:15/09/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/09/21)
Recorrente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:15/09/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA
Procuradores: DYOGO HENRYQUE BARONIO (credenciado, inclusão:15/09/21), MARCELO PALACIO (não credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado RENATO LAERT STAFUSA SALA
Procuradores: LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI (credenciado, inclusão:15/09/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:31/08/22)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
18/02/2022 12:08 do Protocolo 114645/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Despacho Processual Diverso nº 168/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 72/2022
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3432/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
17/09/2021 2624 Termo de Distribuição de Processo nº 3418/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2022 14:14 DP  
26/01/2022 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 168/2022 -
26/01/2022 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 72/2022 -
17/12/2021 09:49 STP  
16/12/2021 21:25 SMPJTC  
16/12/2021 09:07 4PC Ciência de Decisão nº 313/2021 -
16/12/2021 08:08 SMPjTC  
10/12/2021 15:15 STP  
16/11/2021 09:24 GCFAMG  
14/11/2021 10:39 SMPJTC  
03/11/2021 10:07 4PC Parecer nº 835/2021 - Recurso de Revista. Precedentes desta Corte citados na instrução da CGE favoráveis à tese recursal. Pela procedência do recurso, com afastamento da das sanções de restituição de valores e multa imputada, julgando-se regulares com ressalvas
03/11/2021 08:32 SMPjTC  
18/09/2021 05:41 CGE Instrução nº 1168/2021 - Pela procedência total.
15/09/2021 20:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 786/2021 -
15/09/2021 20:30 DP Informação nº 5991/2021 -

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