Processo 568120/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/09/2021 09:14
Autuado em 30/09/2021 09:14
Apensado ao Processo 528990/19 em 10/05/2022 13:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 909/2022 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   909/ 2022 Não conhecimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2022 Acórdão   909/ 2022 Não conhecimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FELIPE SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:30/09/21)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:30/09/21)
Interessado CELSO SAITO
Procuradores: ROGERIO CALAZANS DA SILVA (credenciado, inclusão:30/09/21), WAGNER DE SOUZA MOURA (credenciado, inclusão:30/09/21)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FELIPE SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:30/09/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 909/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
04/10/2021 2635 Termo de Distribuição de Processo nº 3564/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2022 11:51 DP  
04/05/2022 13:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 344/2022 -
05/04/2022 11:07 STP Acórdão nº 909/2022 -
05/04/2022 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2022 -
14/01/2022 16:04 GACAK  
14/01/2022 15:22 SMPJTC  
23/11/2021 15:37 6PC Parecer nº 81/2022 - Recurso de revisão. Dissídio jurisprudencial em decisões diversas do TCE não demonstrado. Impropriedade de utilizar-se como parâmetro para tanto decisão do TCU. Pelo não conhecimento.
23/11/2021 14:53 SMPjTC  
05/10/2021 16:08 CGM Instrução nº 4374/2021 -
30/09/2021 09:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 836/2021 -
30/09/2021 09:13 DP Informação nº 6366/2021 -

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