Processo 574901/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/09/2021 15:35
Autuado em 29/09/2021 15:35
Apensado ao Processo 313504/21 em 08/04/2022 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3267/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3267/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021 Acórdão   3267/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA
Procuradores: DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE (credenciado, inclusão:29/09/21)
Interessado MARCELO JOSE FRANCEZ
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 406/2022
06/12/2021 2675 Acórdão nº 3267/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
01/10/2021 2634 Termo de Distribuição de Processo nº 3555/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2022 09:10 DP  
04/04/2022 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 406/2022 -
04/04/2022 17:13 SMPJTC  
25/02/2022 12:29 6PC Parecer nº 409/2022 - Representação Lei n? 8.666/93. Pregão Eletrônico. Estado do Paraná. Ausência de irregularidades. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência.
25/02/2022 11:07 SMPjTC  
01/02/2022 11:19 CGE Instrução nº 118/2022 -
29/11/2021 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2022 -
29/09/2021 15:48 GCDA  
29/09/2021 15:34 DP Informação nº 6352/2021 -

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