Processo 574910/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2021 07:53
Autuado em 13/10/2021 07:53
Apensado ao Processo 665327/23 em 16/10/2023 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1734/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1734/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2022 Acórdão   1734/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:13/10/21), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/10/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:13/10/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:13/10/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:13/10/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:13/10/21), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:13/10/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:13/10/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:13/10/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:13/10/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:13/10/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2022 2864 Despacho Processual Diverso nº 1049/2022
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1734/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
15/10/2021 2642 Termo de Distribuição de Processo nº 3659/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2022 16:52 DP  
19/09/2022 20:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1049/2022 -
02/09/2022 15:06 STP  
12/04/2022 10:41 GCNB  
12/04/2022 10:39 SMPJTC  
16/03/2022 11:10 6PC Parecer nº 447/2022 - Recurso de Revista. Representação. Município de Ponta Grossa. Descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta pelos gestores. Multa. Prejuízo ao erário. Conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
15/03/2022 19:03 SMPjTC  
15/10/2021 13:45 CGM Instrução nº 5095/2021 -
13/10/2021 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2021 -
13/10/2021 07:52 DP  

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