Processo 586071/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 04/10/2021 14:02
Autuado em 04/10/2021 14:02
Apensado ao Processo 109340/13 em 01/02/2023 16:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 167/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   167/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   167/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/10/21), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/10/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/10/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado SANDRA LUIZA MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/10/21), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/10/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/10/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/10/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2022 2726 Despacho Processual Diverso nº 222/2022
11/02/2022 2709 Acórdão nº 167/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
06/10/2021 2637 Termo de Distribuição de Processo nº 3592/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2022 16:47 DP  
22/02/2022 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 222/2022 -
07/02/2022 15:41 STP  
10/12/2021 13:28 GCDA  
09/12/2021 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 281/2021 -
04/10/2021 14:19 GCDA  
04/10/2021 14:01 DP Informação nº 6450/2021 -

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