Processo 596123/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/09/2021 16:31
Autuado em 30/09/2021 16:31
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/01/23), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:01/10/21, exclusão:26/10/21), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:01/10/21, exclusão:25/01/23)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2023 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Certidão de Decurso de Prazo - 24/23 - GCMRMS, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1294/23 - GCMRMS.
28/10/2022 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 666842/22, de 28/10/22 - Protocolo: 666842/22
26/10/2022 15:12 Recibo de Petição Intermediária - 660623/22, de 26/10/22 - Protocolo: 660623/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Despacho Processual Diverso nº 1294/2023
02/08/2023 3034 Despacho Processual Diverso nº 1157/2023
14/12/2022 2892 Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2022
09/11/2021 2657 Despacho Processual Diverso nº 1143/2021
04/10/2021 2635 Termo de Distribuição de Processo nº 3573/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 15:48 DP  
24/02/2023 10:37 GCMRMS Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2023 -
24/02/2023 10:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1157/2023 -
24/02/2023 10:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1294/2023 -
24/02/2023 09:51 SMPJTC  
17/02/2023 10:48 PGC Despacho nº 3/2023 - Despacho do MPC.
17/02/2023 10:32 SMPjTC  
26/01/2023 15:21 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 253/2023 -
19/01/2023 15:09 DP Informação nº 320/2023 -
12/12/2022 10:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 81/2023 -
05/12/2022 09:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2022 -
02/12/2022 20:05 SMPJTC  
01/07/2022 10:31 PGC Parecer nº 278/2022 - Pedido de Rescisão. Acórdão nº 2767/19 - Tribunal Pleno. Decisão proferida em processo de Consulta. Inadequação do Pedido Rescisório para desconstituir precedente normativo e vinculante da Corte. Impossibilidade de imposição de determinação abstrata par
30/06/2022 09:46 SMPJTC  
16/03/2022 10:25 2PC  
15/03/2022 17:30 SMPjTC  
05/11/2021 16:42 CGM Instrução nº 998/2022 -
26/10/2021 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1143/2021 -
19/10/2021 16:07 DP Informação nº 6912/2021 -
01/10/2021 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1057/2021 -
30/09/2021 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3573/2021 -

Voltar a Consulta