Processo 600635/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2021 11:11
Autuado em 08/10/2021 11:11
Apensado ao Processo 81251/24 em 22/02/2024 14:40
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3171/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 17/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3171/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
25/09/2023 Acórdão   3171/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:08/10/21), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:01/11/23), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:08/10/21), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:08/10/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/10/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:08/10/21), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:08/10/21), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
22/09/2023 17:02 do Protocolo 629576/23
22/03/2023 12:01 - Memoriais - Vilson Rogério Goinski

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2023 3096 Despacho Processual Diverso nº 1255/2023
17/10/2023 3084 Acórdão nº 3171/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 543/2023
14/10/2021 2641 Termo de Distribuição de Processo nº 3643/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2023 10:51 DP  
25/10/2023 11:17 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1255/2023 -
16/10/2023 14:33 STP  
11/10/2023 23:07 SMPJTC  
11/10/2023 15:36 5PC Ciência de Decisão nº 572/2023 -
11/10/2023 15:25 SMPjTC  
06/10/2023 11:05 STP  
10/07/2023 13:27 GCAZ  
09/07/2023 22:03 SMPJTC  
23/06/2023 15:40 5PC Parecer nº 545/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme a instrução.
23/06/2023 15:30 SMPjTC  
03/04/2023 15:50 CGM Instrução nº 2720/2023 -
23/03/2023 15:40 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 115/2023 -
22/03/2023 11:34 DP  
27/01/2023 15:50 GCAZ  
26/01/2023 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 543/2023 -
25/01/2023 17:59 SMPJTC  
19/01/2023 12:03 5PC Parecer nº 34/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
18/01/2023 17:00 SMPjTC  
19/10/2021 15:38 CGM Instrução nº 48/2023 -
08/10/2021 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1038/2021 -
08/10/2021 11:10 DP Informação nº 6585/2021 -

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