Processo 638438/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/11/2021 15:05
Autuado em 09/11/2021 15:05
Apensado ao Processo 130244/19 em 03/10/2022 18:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 865/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   865/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2022 Acórdão   865/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:09/11/21), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:09/11/21), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:09/11/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:09/11/21), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:09/11/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:09/11/21)
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:09/11/21)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:09/11/21), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:09/11/21), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:09/11/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:09/11/21), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:09/11/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/11/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/11/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:09/11/21)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2022 07:58 AR do ofício OPD - 518/22 - GP
05/07/2022 13:35 - AR do ofício OPD - 519/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   518/ 2022   
GP  09/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   519/ 2022   
CMEX  05/05/2022 Instrução de Cobrança   205/ 2022   
CMEX  05/05/2022 Instrução de Cobrança   206/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 865/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
11/11/2021 2659 Termo de Distribuição de Processo nº 3951/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2022 15:18 DP  
26/09/2022 17:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 503/2022 -
26/09/2022 16:32 GCFAMG  
06/07/2022 15:27 CMEX Certidão de Débito nº 447/2022 -
06/07/2022 15:27 CMEX Informação nº 3332/2022 -
06/07/2022 15:27 CMEX Instrução nº 672/2022 -
30/06/2022 10:53 3ICE Informação nº 33/2022 -
11/05/2022 15:20 2ICE Informação nº 15/2022 -
10/05/2022 08:27 CMEX  
06/05/2022 18:23 DP Informação nº 3622/2022 -
05/05/2022 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 518/2022 -
05/05/2022 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 519/2022 -
04/05/2022 13:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 205/2022 -
04/05/2022 13:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 206/2022 -
04/05/2022 13:28 CMEX Informação nº 1747/2022 -
17/04/2022 21:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2022 -
06/03/2022 22:52 GCFAMG  
06/03/2022 10:43 SMPJTC  
24/01/2022 09:53 6PC Parecer nº 214/2022 - Recurso de Revisão. Irregularidades em sede de Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
24/01/2022 09:51 SMPjTC  
20/01/2022 12:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 38/2022 -
20/01/2022 11:13 SMPJTC  
11/11/2021 10:50 6PC Parecer nº 109/2022 - Recurso de revisão. Necessidade de prévia análise e manifestação da unidade instrutiva. Retorno ao relator.
10/11/2021 13:24 SMPjTC  
09/11/2021 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 986/2021 -
09/11/2021 15:04 DP  

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