Processo 65317/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/02/2021 11:09
Autuado em 11/02/2021 11:09
Apensado ao Processo 835767/18 em 20/10/2021 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1992/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   1992/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/08/2021 Acórdão   1992/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente JOSE LUIZ SANTOS
Interessado A BARRAGAN & R BARRAGAN LTDA
Interessado ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Interessado ANTONIO MARCOS GARCIA
Interessado EVANDRO LUIZ TRISSOLDI 00699995973
Interessado FUJIKAWA COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA
Interessado JORGENIO SEBASTIÃO CAMACHO
Interessado LAURO PEREIRA GALLI
Interessado MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado NAIR FORNAJEIRO
Interessado NILSON TANJONI
Interessado PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - IDC - 923/21 - CMEX
18/10/2021 08:25 do Protocolo 630038/21
07/10/2021 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 616710/21, de 07/10/21 - Protocolo: 616710/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/09/2021 Instrução de Cobrança   920/ 2021   
CMEX  28/09/2021 Instrução de Cobrança   921/ 2021   
CMEX  28/09/2021 Instrução de Cobrança   922/ 2021   
CMEX  28/09/2021 Instrução de Cobrança   923/ 2021   
CMEX  28/09/2021 Instrução de Cobrança   924/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2021 2646 Despacho Processual Diverso nº 1062/2021
25/08/2021 2610 Acórdão nº 1992/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
15/02/2021 2478 Termo de Distribuição de Processo nº 239/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 17:00 DP  
08/10/2021 18:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1062/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 628/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 920/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 921/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 922/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 923/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 924/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Informação nº 4359/2021 -
22/09/2021 10:42 CMEX Informação nº 4533/2021 -
19/08/2021 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2021 -
21/07/2021 20:09 GCNB  
21/07/2021 18:46 SMPJTC  
26/05/2021 10:53 6PC Parecer nº 456/2021 - Recurso de Revista. Irregularidades em licitações realizadas pelo Município de São Carlos do Ivaí. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
25/05/2021 07:53 SMPjTC  
04/03/2021 07:30 CGM Instrução nº 1105/2021 -
11/02/2021 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 76/2021 -
11/02/2021 11:09 DP Informação nº 879/2021 -

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