Processo 664161/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/12/2021 14:34
Autuado em 07/12/2021 14:34
Apensado ao Processo 792847/18 em 07/10/2022 14:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 129/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   129/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   129/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:07/12/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:07/12/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:07/12/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:07/12/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/12/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/12/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:07/12/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado CONSORCIO ESTEIO CONSPEL -SUPERVISAO
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/12/21), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/21), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:07/12/21), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:07/12/21), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:07/12/21), VERIDIANA MARQUES MOSERLE (não credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/12/21), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/21), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:07/12/21), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:07/12/21), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:07/12/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:07/12/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:07/12/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:07/12/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/12/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA
Procuradores: ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/12/21), ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/21), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:07/12/21), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:07/12/21), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:07/12/21), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/12/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado VICTOR EDUARDO ANTUNES
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:07/12/21), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:07/12/21)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2022 07:39 AR do ofício OPD - 247/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   247/ 2022   
CMEX  23/02/2022 Instrução de Cobrança   86/ 2022   
CMEX  23/02/2022 Instrução de Cobrança   87/ 2022   
CMEX  23/02/2022 Instrução de Cobrança   88/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2022 2844 Despacho Processual Diverso nº 833/2022
11/02/2022 2709 Acórdão nº 129/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
09/12/2021 2678 Termo de Distribuição de Processo nº 4286/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2022 11:32 DP  
26/09/2022 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 833/2022 -
04/05/2022 10:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 155/2022 -
02/05/2022 20:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 424/2022 -
10/03/2022 12:50 CMEX Certidão de Débito nº 202/2022 -
10/03/2022 12:50 CMEX Informação nº 1712/2022 -
10/03/2022 12:50 CMEX Instrução nº 322/2022 -
10/03/2022 12:50 CMEX Instrução nº 323/2022 -
03/03/2022 11:19 DP Informação nº 1540/2022 -
24/02/2022 19:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 247/2022 -
22/02/2022 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 86/2022 -
22/02/2022 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 87/2022 -
22/02/2022 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 88/2022 -
22/02/2022 10:31 CMEX Informação nº 719/2022 -
14/02/2022 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2022 -
14/02/2022 11:05 SMPJTC  
14/02/2022 09:45 4PC Ciência de Decisão nº 40/2022 -
14/02/2022 08:33 SMPjTC  
04/02/2022 20:49 STP  
10/12/2021 18:26 GCFAMG  
10/12/2021 17:08 SMPJTC  
08/12/2021 15:25 4PC Parecer nº 933/2021 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento.
08/12/2021 14:54 SMPjTC  
07/12/2021 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1106/2021 -
07/12/2021 14:33 DP  

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