Processo 68812/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/05/2021 13:29
Autuado em 06/05/2021 13:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Recorrente JAMIL PECH
Procuradores: BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK (credenciado, inclusão:06/05/21), EDUARDO MARAFON SILVA (credenciado, inclusão:06/05/21), MANUELA ROSA DE CASTILHO (credenciado, inclusão:06/05/21), SANDRA MARA MARAFON DA SILVA (credenciado, inclusão:06/05/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2021 13:28 856318/19 RECURSO DE REVISTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/11/2021 Ofícios Processuais Diversos   1315/ 2021   
CMEX  14/09/2021 Instrução de Cobrança   850/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 1610/2021
30/08/2021 2613 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 593/2021
10/05/2021 2535 Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2021 18:58 DP  
24/11/2021 09:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 459/2021 -
22/11/2021 17:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1610/2021 -
22/11/2021 15:28 SMPJTC  
22/11/2021 10:22 4PC Parecer nº 861/2021 -
22/11/2021 09:35 SMPjTC  
19/11/2021 09:10 CMEX Instrução nº 812/2021 -
17/11/2021 07:33 DP Informação nº 7406/2021 -
16/11/2021 09:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1315/2021 -
13/09/2021 18:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 1152/2021 -
13/09/2021 11:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 850/2021 -
13/09/2021 11:16 CMEX Informação nº 4149/2021 -
31/08/2021 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2021 -
31/08/2021 13:57 SMPJTC  
31/08/2021 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 224/2021 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e subsequente encerramento dos autos.
31/08/2021 08:09 SMPjTC  
24/08/2021 13:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2021 -
09/08/2021 11:28 GCFAMG  
06/08/2021 09:39 STP Certidão de vistas de processo nº 178/2021 -
16/06/2021 10:03 GCIZL  
16/06/2021 10:00 GCFAMG  
15/06/2021 18:39 SMPJTC  
15/06/2021 10:43 4PC Parecer nº 383/2021 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Município e Paulo de Frontin. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial. Conversão em ressalva dos apontamentos que fundamentaram a apreciação de irregularidade das contas.
14/06/2021 18:22 SMPjTC  
10/05/2021 12:02 CGM Instrução nº 1286/2021 -
06/05/2021 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 593/2021 -
06/05/2021 13:28 DP Informação nº 2961/2021 -

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