Processo 68871/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2021 08:36
Autuado em 15/02/2021 08:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 541/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   541/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022 Acórdão   541/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/02/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ALFREDO DOS SANTOS
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Recorrente CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/04/22), BRUNA RIBEIRO PACIELLO DA MOTTA (não credenciado, inclusão:13/04/22), DOUGLAS BOVAROTI (credenciado, inclusão:13/04/22), GABRIEL ARAUJO TANNURI (não credenciado, inclusão:13/04/22), GABRIEL CALAIS FONSECA (não credenciado, inclusão:13/04/22), JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/04/22), LUCAS NAZIF RASUL (credenciado, inclusão:13/04/22), VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/04/22), YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22)
Recorrente EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/02/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/02/21)
Recorrente GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/02/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/02/21)
Recorrente GUARACY TEIXEIRA DE CASTRO
Recorrente MARCIO JOSE TOZO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/02/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/02/21)
Recorrente MARCOS AURELIO PAIXAO DE ARAUJO
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22), RODRIGO LOPES DE ASSIS (não credenciado, inclusão:13/04/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Recorrente OSCAR ALBERTO DA SILVA GAYER
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/02/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procuradores: CARLOS EDUARDO BENATO (credenciado, inclusão:13/04/22), CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:13/04/22), LUIS DANIEL ALENCAR (credenciado, inclusão:13/04/22), MARCELO GROPPA (não credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOSE BURIGO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2023 15:52 260173/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/08/2023 15:52 226630/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/08/2023 15:52 495100/22 RECURSO DE REVISÃO
31/08/2023 15:52 580070/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/08/2023 15:52 814847/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2023 13:00 do Protocolo 673346/23
11/09/2023 18:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 324 - Certidão - 677/23 - DP, conforme determinado na peça 327 - Despacho - 1324/23 - GCFSC.
22/11/2021 12:25 Recibo de Petição Intermediária - 699895/21, de 22/11/21 - Protocolo: 699895/21
09/08/2021 17:35 Recibo de Petição Intermediária - 488487/21, de 09/08/21 - Protocolo: 488487/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   803/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   804/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   805/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   806/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   807/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   808/ 2023   
CMEX  20/09/2023 Instrução de Cobrança   809/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1600/2023
04/09/2023 3057 Termo de Redistribuição de Processo nº 1168/2023
13/04/2022 2749 Despacho Processual Diverso nº 339/2022
24/03/2022 2735 Acórdão nº 541/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 254/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 10:20 CMEX  
14/11/2023 10:20 CMEX  
06/11/2023 11:59 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1600/2023 -
06/11/2023 11:07 SMPJTC  
19/10/2023 11:12 6PC Parecer nº 943/2023 - ........................
18/10/2023 16:20 SMPjTC  
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 803/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 804/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 805/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 806/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 807/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 808/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 809/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 3965/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 4270/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 4271/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 4273/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 4285/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Informação nº 4286/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução nº 805/2023 -
11/09/2023 18:16 CMEX Instrução nº 806/2023 -
11/09/2023 11:21 DP Informação nº 6291/2023 -
01/09/2023 13:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1324/2023 -
31/08/2023 15:52 DP Informação nº 6127/2023 -
31/08/2023 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1168/2023 -
11/04/2022 15:12 DP  
04/04/2022 08:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 339/2022 -
28/03/2022 10:50 STP  
26/03/2022 08:34 SMPJTC  
25/03/2022 09:23 6PC Ciência de Decisão nº 73/2022 -
25/03/2022 08:28 SMPjTC  
21/03/2022 16:16 STP  
21/03/2022 14:09 GCFAMG  
21/03/2022 14:00 STP  
29/11/2021 09:45 GCIZL  
26/11/2021 23:39 STP Certidão de vistas de processo nº 231/2021 -
29/09/2021 14:09 GCFAMG  
14/09/2021 15:17 COP Informação nº 49/2021 -
24/08/2021 16:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 774/2021 -
24/08/2021 15:52 SMPJTC  
03/08/2021 09:27 6PC Parecer nº 561/2021 - Recurso de revista. Condenações impostas já parcialmente pagas. Parcelamento vigente. Suspensão do feito até a quitação dos parcelamentos das demais punições pecuniárias.
02/08/2021 14:47 SMPjTC  
16/02/2021 16:51 4ICE Informação nº 67/2021 -
15/02/2021 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2021 -
15/02/2021 08:36 DP Informação nº 936/2021 -

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