Processo 701393/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/01/2022 16:54
Autuado em 26/01/2022 16:54
Apensado ao Processo 278308/14 em 10/08/2023 14:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 329/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   329/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022 Acórdão   329/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/01/22), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:26/01/22)
Interessado MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 394/2022
24/02/2022 2718 Acórdão nº 329/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
28/01/2022 2699 Termo de Distribuição de Processo nº 252/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 09:44 DP  
24/03/2022 23:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 394/2022 -
18/02/2022 09:27 STP Acórdão nº 329/2022 -
18/02/2022 09:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2022 -
26/01/2022 17:20 GCIZL  
26/01/2022 16:53 DP Informação nº 452/2022 -

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