Processo 72100/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/02/2021 16:00
Autuado em 11/02/2021 16:00
Apensado ao Processo 847226/18 em 06/06/2023 15:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 945/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   945/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2023 Acórdão   945/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:11/02/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:11/02/21)
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2023 2975 Acórdão nº 945/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2023
15/02/2021 2478 Termo de Distribuição de Processo nº 243/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 14:55 DP  
09/05/2023 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2023 -
09/05/2023 10:43 SMPJTC  
05/05/2023 16:21 7PC Ciência de Decisão nº 177/2023 -
05/05/2023 14:25 SMPjTC  
03/05/2023 13:40 STP Acórdão nº 945/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
18/03/2022 17:16 GCFAMG  
17/03/2022 17:42 SMPJTC  
14/02/2022 10:50 7PC Parecer nº 197/2022 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Terceirização de serviços de saúde. Indevida contabilização das despesas. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/02/2022 10:46 SMPjTC  
12/02/2021 14:07 CGM Instrução nº 533/2022 -
11/02/2021 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 114/2021 -
11/02/2021 16:00 DP Informação nº 895/2021 -

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