Processo 72801/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2021 18:44
Autuado em 15/02/2021 18:44
Apensado ao Processo 310765/20 em 08/10/2021 08:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2207/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2207/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2021 Acórdão   2207/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/08/21)
Recorrente CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
Recorrente MARLY PAULINO FAGUNDES
Recorrente MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/08/21)
Interessado CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 1424/2021
14/09/2021 2621 Acórdão nº 2207/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 1192/2021
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 813/2021
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 274/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2021 13:31 DP  
07/10/2021 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1424/2021 -
03/09/2021 10:22 STP Acórdão nº 2207/2021 -
03/09/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2021 -
30/06/2021 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1192/2021 -
30/06/2021 08:13 SMPJTC  
23/06/2021 10:34 3PC Parecer nº 408/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei 8.666/93. Nulidade por cerceamento de defesa. Procedência. Mérito prejudicado. Pelo não provimento do Recurso.
22/06/2021 17:48 SMPjTC  
16/04/2021 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 813/2021 -
16/04/2021 11:14 SMPJTC  
13/04/2021 09:54 3PC Parecer nº 248/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei 8.666/93. Arguição de nulidade por cerceamento de defesa. Ocorrência. Pelo provimento.
13/04/2021 09:26 SMPJTC  
12/04/2021 09:08 3PC  
09/04/2021 15:43 SMPjTC  
16/02/2021 11:48 CGM Instrução nº 645/2021 -
15/02/2021 18:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 195/2021 -
15/02/2021 18:43 DP Informação nº 986/2021 -

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