Processo 73239/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/02/2021 14:31
Autuado em 15/02/2021 14:31
Apensado ao Processo 101161/02 em 08/11/2021 19:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1891/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1891/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1891/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Recorrente MAMEDE ALVES VASCONCELOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:15/02/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:15/02/21), ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:15/02/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1227/2021
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 1134/2021
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1891/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 178/2021
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 267/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 09:48 DP  
27/10/2021 12:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1227/2021 -
15/10/2021 11:36 CMEX Informação nº 4732/2021 -
08/10/2021 10:38 GCDA  
07/10/2021 09:23 CMEX Informação nº 4517/2021 -
28/09/2021 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1134/2021 -
28/09/2021 15:54 GCFAMG  
26/08/2021 10:16 CMEX Informação nº 4335/2021 -
18/08/2021 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2021 -
18/08/2021 15:55 SMPJTC  
18/08/2021 09:18 7PC Ciência de Decisão nº 191/2021 -
18/08/2021 09:13 SMPjTC  
10/08/2021 16:06 STP  
11/05/2021 12:06 GCDA  
11/05/2021 12:03 SMPJTC  
04/05/2021 11:14 7PC Parecer nº 294/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de rescisão. Alegação de prescrição. Não ocorrência. Pelo não provimento, cf. CGM.
03/05/2021 12:26 SMPjTC  
01/03/2021 16:28 CGM Instrução nº 769/2021 -
15/02/2021 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 178/2021 -
15/02/2021 14:31 DP Informação nº 965/2021 -

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