Processo 74472/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/03/2021 20:18
Autuado em 01/03/2021 20:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Recorrente CLAUDINEI BRAZ
Procuradores: ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (credenciado, inclusão:01/03/21), LUIZ FELIPE DA ROCHA (credenciado, inclusão:01/03/21), VINICIUS HOFFMANN SILVA (credenciado, inclusão:01/03/21)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 16:05 do Protocolo 178801/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Despacho Processual Diverso nº 469/2021
03/03/2021 2490 Termo de Distribuição de Processo nº 356/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2021 16:57 DP  
17/03/2021 15:05 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2021 -
17/03/2021 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 469/2021 -
17/03/2021 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 587/2021 -
17/03/2021 14:11 SMPJTC  
17/03/2021 09:51 4PC Parecer nº 176/2021 - I - Pedido de Rescisão. Pleito cautelar suspensivo. Alegação de erro material na decisão rescindenda, consistente na nulidade por ausência de citação do requerente. Inocorrência. Não enquadramento nas hipóteses previstas no art. 77 da LOTC. II - Pelo
16/03/2021 17:51 SMPjTC  
05/03/2021 13:24 CGM Instrução nº 483/2021 -
01/03/2021 20:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 269/2021 -
01/03/2021 20:17 DP Informação nº 1379/2021 -

Voltar a Consulta