Processo 757402/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/12/2021 17:33
Autuado em 13/12/2021 17:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1270/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1270/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2022 Acórdão   1270/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:20/04/22)
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:14/12/21), GRAZIELLE GRUDZIEN (credenciado, inclusão:14/12/21), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/21), PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/12/21)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:20/04/22), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (credenciado, inclusão:20/04/22), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:20/04/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2022 16:01 14695/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2022 09:11 AR do Ofício OCN - 3775/2021 - DP
21/02/2022 15:25 do Protocolo 118683/22
01/02/2022 16:13 do Protocolo 60611/22
01/02/2022 09:42 AR do Ofício OCN - 3776/2021 - DP
26/01/2022 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição (DATAPROM v. Município de Maringá - Agrav), conforme determinado na peça 16 - Despacho - 74/22 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2021 Ofício de Contraditório   3775/ 2021   
DP  15/12/2021 Ofício de Contraditório   3776/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2022 2804 Acórdão nº 1270/2022
11/03/2022 2726 Despacho Processual Diverso nº 301/2022
27/01/2022 2698 Despacho Processual Diverso nº 74/2022
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 1729/2021
16/12/2021 2683 Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2022 13:12 DP  
24/08/2022 17:53 CMEX Informação nº 2689/2022 -
09/08/2022 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2022 -
08/08/2022 12:28 SMPJTC  
03/08/2022 14:08 7PC Ciência de Decisão nº 158/2022 -
03/08/2022 11:28 SMPJTC  
03/08/2022 11:13 2PC  
02/08/2022 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 476/2022 -
14/07/2022 14:42 STP Acórdão nº 1270/2022 -
29/04/2022 15:49 GCIZL  
29/04/2022 10:00 STP Certidão de Adiamento nº 89/2022 -
16/03/2022 13:01 GCIZL  
16/03/2022 12:16 SMPJTC  
09/03/2022 16:13 7PC Parecer nº 240/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Licitação envolvendo sistema de videomonitoramento. Pela procedência parcial, com expedição de recomendação.
09/03/2022 16:04 SMPjTC  
07/03/2022 22:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 301/2022 -
07/03/2022 22:40 SMPJTC  
09/02/2022 14:10 7PC Parecer nº 168/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
09/02/2022 14:01 SMPjTC  
02/02/2022 19:05 CGM Instrução nº 401/2022 -
25/01/2022 10:43 DP Informação nº 447/2022 -
21/01/2022 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 74/2022 -
15/12/2021 10:02 DP Informação nº 172/2022 -
15/12/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3775/2021 -
15/12/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3776/2021 -
14/12/2021 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1729/2021 -
13/12/2021 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2021 -

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