Processo 776806/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/01/2022 10:48
Autuado em 21/01/2022 10:48
Apensado ao Processo 337163/18 em 07/06/2023 09:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 924/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   924/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023 Acórdão   924/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente ROSANA ROCHA DOS SANTOS MARQUES
Procuradores: CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:21/01/22), LUCAS MATHEUS DE PAULA IURK (credenciado, inclusão:21/01/22)
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
05/10/2022 13:22 do Protocolo 614001/22
05/10/2022 13:13 do Protocolo 613927/22
23/08/2022 18:23 do Protocolo 498303/22
19/08/2022 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 490361/22, de 19/08/22 - Protocolo: 490361/22
02/05/2022 18:13 do Protocolo 300503/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2023 2977 Acórdão nº 924/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 850/2022
25/01/2022 2696 Termo de Distribuição de Processo nº 192/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 10:05 DP  
11/05/2023 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2023 -
11/05/2023 13:38 SMPJTC  
09/05/2023 15:43 PGC Ciência de Decisão nº 64/2023 -
09/05/2023 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2023 -
03/05/2023 18:25 STP  
17/04/2023 11:40 GCDA  
14/04/2023 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 92/2023 -
01/12/2022 15:53 GCDA  
18/10/2022 10:03 GCNB  
17/10/2022 19:15 SMPJTC  
05/09/2022 11:24 2PC Parecer nº 449/2022 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Superveniente manifestação de anulação do ato concessivo. Perda superveniente do objeto. Pela anulação do Acórdão nº 3375/20-S2C.
05/09/2022 08:45 SMPjTC  
29/08/2022 17:14 CGM Instrução nº 4065/2022 -
19/08/2022 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 808/2022 -
15/07/2022 14:25 DP  
06/05/2022 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2022 -
06/05/2022 15:40 SMPJTC  
30/03/2022 14:43 2PC Despacho nº 5/2022 - Juntada. Ao Relator.
30/03/2022 14:30 SMPjTC  
11/02/2022 17:31 CGM Instrução nº 1368/2022 -
21/01/2022 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 128/2022 -
21/01/2022 10:47 DP  

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