Processo 98681/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/03/2021 15:03
Autuado em 02/03/2021 15:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:02/03/21), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/03/21), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/03/21), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:02/03/21), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/03/21), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/03/21), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/03/21), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:02/03/21, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/03/21)
Recorrente MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA
Procuradores: GABRIEL FABIAN CORREA (não credenciado, inclusão:02/03/21), MELISSA FOLMANN (credenciado, inclusão:02/03/21), MICHELLE NOBRE MAIOLLI (não credenciado, inclusão:02/03/21), MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (não credenciado, inclusão:02/03/21), MONTSERRAT SANCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY (não credenciado, inclusão:02/03/21), PEDRO EDUARDO SPITZNER (credenciado, inclusão:02/03/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2021 15:02 639470/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2022 2807 Despacho Processual Diverso nº 823/2022
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 833/2021
04/03/2021 2491 Termo de Distribuição de Processo nº 362/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2024 11:31 GCIZL  
27/02/2024 11:22 SMPJTC  
26/02/2024 12:06 6PC Parecer nº 140/2024 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado. Manutenção do benefício.
26/02/2024 11:41 SMPJTC  
15/12/2023 09:38 6PC  
14/12/2023 17:16 SMPjTC  
16/08/2022 09:06 CGM Instrução nº 5544/2023 -
02/08/2022 10:00 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 73/2022 -
28/07/2022 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 823/2022 -
01/07/2021 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 664/2022 -
25/06/2021 14:56 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 10/2021 -
29/03/2021 12:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 833/2021 -
29/03/2021 10:56 SMPJTC  
04/03/2021 09:57 6PC Parecer nº 221/2021 - Recurso de revisão. Servidora cuja aposentadoria demorou mais de 05 anos para ter seu registro negado no TC. Mudança de entendimento do STF quanto ao dirieto ao contraditório pela servidora. Conhecimento e provimento do recurso
04/03/2021 09:30 SMPjTC  
02/03/2021 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2021 -
02/03/2021 15:02 DP Informação nº 1421/2021 -

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