Processo 119299/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/03/2022 08:25
Autuado em 04/03/2022 08:25
Apensado ao Processo 109340/13 em 01/02/2023 16:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 750/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2022 Acórdão   750/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/04/2022 Acórdão   750/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/03/22), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/22), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/03/22)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/03/22)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/03/22)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/03/22)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/22), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/03/22)
Interessado SANDRA LUIZA MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:04/03/22), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:04/03/22), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/22), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:04/03/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2022 2814 Despacho Processual Diverso nº 721/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 750/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2022 de 06/04/2022
08/03/2022 2723 Termo de Distribuição de Processo nº 701/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2022 10:31 DP  
21/07/2022 11:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 721/2022 -
08/04/2022 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2022 -
08/04/2022 15:46 STP Certidão de declaração de impedimento nº 8/2022 -
04/03/2022 08:33 GCDA  
04/03/2022 08:24 DP Informação nº 1529/2022 -

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