Processo 125299/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2022 08:25
Autuado em 09/03/2022 08:25
Apensado ao Processo 276437/14 em 07/06/2023 09:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 925/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   925/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023 Acórdão   925/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:09/03/22)
Recorrente MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente OSMAIR COSTA COELHO
Recorrente SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2023 2977 Acórdão nº 925/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 261/2022
11/03/2022 2726 Termo de Distribuição de Processo nº 791/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 10:05 DP  
11/05/2023 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2023 -
10/05/2023 17:15 SMPJTC  
09/05/2023 15:12 3PC Ciência de Decisão nº 207/2023 -
09/05/2023 15:08 SMPjTC  
03/05/2023 18:35 STP  
08/11/2022 17:12 GCDA  
08/11/2022 15:54 SMPJTC  
14/10/2022 13:28 3PC Parecer nº 1126/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2013. 1) Conta bancária com divergência de saldo não comprovada; 2) Falta de repasse de contribuições retidas dos Servidores para o INSS; 3) Fontes de recursos com saldos a descoberto; 4) Ofensa ao P
14/10/2022 10:45 SMPjTC  
17/03/2022 09:33 CGM Instrução nº 4756/2022 -
09/03/2022 08:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 261/2022 -
09/03/2022 08:28 GCILB  
09/03/2022 08:25 DP  

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