Processo 169016/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2022 11:55
Autuado em 24/03/2022 11:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2979/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2979/ 2022 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022 Acórdão   2979/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Recorrente FRANCISCO MENIN
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:24/03/22), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:24/03/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:24/03/22)
Interessado CARLOS ALBERTO DEMOLINER
Interessado COSTA OESTE CONSTRUÇOES LTDA
Procuradores: ARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS (não credenciado, inclusão:24/03/22), GIOVANA CEZALLI MARTINS (credenciado, inclusão:24/03/22), JOAO LUIS MENEGATTI (não credenciado, inclusão:24/03/22), LARISSA PONTES ESPIRES (não credenciado, inclusão:24/03/22), SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (não credenciado, inclusão:24/03/22)
Interessado EDSON LUIZ SCHMITZ
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado SELMIR ANTONIO GAUZA
Interessado THAIANNA KLAIME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2022 11:54 706669/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/03/2022 11:54 822957/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2024 3199 Despacho Processual Diverso nº 600/2024
13/02/2023 2921 Despacho Processual Diverso nº 154/2023
05/12/2022 2885 Acórdão nº 2979/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 353/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1309/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 10:28 CGM  
25/04/2024 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 600/2024 -
09/02/2023 12:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 367/2024 -
08/02/2023 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 154/2023 -
16/12/2022 15:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2023 -
16/12/2022 12:19 SMPJTC  
06/12/2022 10:26 2PC Ciência de Decisão nº 115/2022 -
06/12/2022 09:30 SMPjTC  
25/11/2022 09:24 STP Acórdão nº 2979/2022 -
03/10/2022 19:05 GCIZL  
30/09/2022 14:31 STP Certidão de vistas de processo nº 194/2022 -
12/08/2022 12:29 GCDA  
12/08/2022 12:04 SMPJTC  
01/04/2022 10:04 2PC Parecer nº 282/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão nº 3097/19-S1C, mantido pelo Acórdão nº 236/22-S2C.
31/03/2022 23:30 SMPjTC  
29/03/2022 11:56 CGM Instrução nº 1402/2022 -
24/03/2022 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 353/2022 -
24/03/2022 11:54 DP  

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