Processo 173595/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2022 15:32
Autuado em 31/03/2022 15:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2333/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2333/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023 Acórdão   2333/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Recorrente PEDRO IGNÁCIO SEFFRIN
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:31/03/22), LUIS FELIPE CHIESORIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:31/03/22), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:31/03/22), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:31/03/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado MARCOS BERTA
Interessado SEBASTIÃO ANTONIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2022 15:32 752320/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2022 15:32 272777/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1280/2023
10/08/2023 3040 Acórdão nº 2333/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2125/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2023 16:18 DP  
04/09/2023 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1280/2023 -
04/09/2023 12:07 CMEX Informação nº 3741/2023 -
09/08/2023 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2023 -
08/08/2023 20:01 SMPJTC  
08/08/2023 15:52 2PC Ciência de Decisão nº 299/2023 -
08/08/2023 15:43 SMPjTC  
04/08/2023 11:32 STP Acórdão nº 2333/2023 -
29/06/2023 17:13 GCIZL  
29/06/2023 15:45 SMPJTC  
28/11/2022 10:17 2PC Parecer nº 439/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Medianeira. Exercício de 2016. Pelo não provimento ao recurso.
25/11/2022 16:00 SMPjTC  
01/04/2022 11:05 CGM Instrução nº 5959/2022 -
31/03/2022 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 425/2022 -
31/03/2022 15:32 DP  

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