Processo 187910/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/04/2022 08:23
Autuado em 06/04/2022 08:23
Apensado ao Processo 301185/18 em 05/09/2022 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1137/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1137/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022 Acórdão   1137/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Recorrente ALVARO FELIPE VALÉRIO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/04/22), GABRIEL CAMBRUZZI (credenciado, inclusão:06/04/22), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:06/04/22), GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Interessado MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado RAFAELA MARTINS LOSI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2022 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 396098/22, de 22/07/22 - Protocolo: 396098/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 579/2022
08/07/2022 2788 Acórdão nº 1137/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
08/04/2022 2746 Termo de Distribuição de Processo nº 2318/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 15:12 DP  
05/09/2022 12:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2022 -
05/09/2022 12:30 DP  
17/08/2022 12:21 DP  
27/07/2022 12:19 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2022 -
27/07/2022 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 579/2022 -
13/05/2022 15:59 STP  
26/04/2022 09:49 GCFAMG  
25/04/2022 19:09 SMPJTC  
06/04/2022 11:05 5PC Parecer nº 401/2022 - Recurso de Revisão. Não conhecimento. Alternativamente, à CGM para análise.
06/04/2022 10:58 SMPjTC  
06/04/2022 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 330/2022 -
06/04/2022 08:22 DP  

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