Processo 224815/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2022 14:24
Autuado em 02/05/2022 14:24
Apensado ao Processo 788297/18 em 23/01/2024 15:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3378/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3378/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2023 Acórdão   3378/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Recorrente JONAS GONCALVES DE PONTES
Procuradores: JULIO CESAR MELO LOPES (credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado CLAUDINEI BRAZ
Interessado INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado JONAS GONCALVES DE PONTES
Procuradores: JULIO CESAR MELO LOPES (credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado JURACI DAS GRACAS ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado PATRIK MAGARI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2022 18:35 do Protocolo 721169/22
04/10/2022 17:00 do Protocolo 610758/22
03/10/2022 07:58 AR do ofício OCN - 1804/22 - DP
16/09/2022 18:41 do Protocolo 567267/22
15/09/2022 13:59 do Protocolo 562117/22
29/08/2022 08:41 Devolução do Ofício OCN - 1624/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2022 Ofício de Contraditório   1804/ 2022   
DP  09/08/2022 Ofício de Contraditório   1624/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Acórdão nº 3378/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1060/2022
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 714/2022
04/05/2022 2760 Termo de Distribuição de Processo nº 2861/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2023 13:31 DP  
16/11/2023 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2023 -
15/11/2023 21:48 SMPJTC  
14/11/2023 11:14 2PC Ciência de Decisão nº 580/2023 -
14/11/2023 11:06 SMPjTC  
01/11/2023 14:26 STP  
25/07/2023 10:54 GCDA  
25/07/2023 10:33 SMPJTC  
08/05/2023 11:33 2PC Parecer nº 821/2023 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Instituto Previdenciário Municipal de Cerro Azul - IPMCA. Negativa de registro em razão de opção por regra de transição inaplicável. Pelo não provimento.
08/05/2023 11:00 SMPjTC  
23/11/2022 23:29 CGM Instrução nº 1634/2023 -
17/10/2022 12:36 DP  
06/10/2022 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1060/2022 -
04/10/2022 15:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 954/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Informação nº 4958/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Informação nº 5828/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Informação nº 5914/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Informação nº 6743/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1624/2022 -
05/08/2022 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1804/2022 -
03/08/2022 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 714/2022 -
06/05/2022 15:44 CGM Instrução nº 2873/2022 -
02/05/2022 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 482/2022 -
02/05/2022 14:23 DP  

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