Processo 256555/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2022 07:51
Autuado em 08/07/2022 07:51
Apensado ao Processo 271284/24 em 22/04/2024 15:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Recorrente ALEX SANDRO DA SILVA CORDEIRO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Recorrente EDUARDO GRANZOTTO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Recorrente PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Recorrente PEDRO PEREIRA FERNANDES NETO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Interessado ANDERSON SCHMITT
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:08/07/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:08/07/22)
Interessado SANDRO CAMILO ROCHA RANCY

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 10:47 do Protocolo 50291/24
17/05/2023 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 321881/23, de 10/05/23 - Protocolo: 321881/23
28/02/2023 14:07 do Protocolo 121734/23
29/12/2022 11:28 do Protocolo 801332/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2024 3195 Despacho Processual Diverso nº 465/2024
18/04/2024 3191 Despacho Processual Diverso nº 413/2024
24/11/2023 3109 Despacho Processual Diverso nº 1648/2023
03/03/2023 2932 Despacho Processual Diverso nº 213/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 413/2023
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 511/2022
12/07/2022 2790 Termo de Distribuição de Processo nº 3140/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 12:42 DP  
17/04/2024 16:10 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 465/2024 -
16/04/2024 16:41 COP Instrução nº 5/2024 -
16/04/2024 07:35 DP Informação nº 2119/2024 -
03/04/2024 11:47 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 413/2024 -
03/04/2024 10:07 SMPJTC  
26/03/2024 12:36 6PC Parecer nº 263/2024 - Recursos de Revista. Retorno. Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelos ora recorrentes. Ilegitimidade. Não cabimento. Pelo prosseguimento do feito.
26/03/2024 12:30 SMPjTC  
04/03/2024 17:23 CGM Instrução nº 828/2024 -
30/01/2024 17:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 270/2024 -
22/11/2023 10:39 DP  
17/11/2023 10:19 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1648/2023 -
17/11/2023 10:06 SMPJTC  
13/11/2023 10:48 6PC Parecer nº 1009/2023 - Recurso de Revista. Retorno. Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelos ora recorrentes. Ilegitimidade. Não cabimento. Pelo prosseguimento do feito.
10/11/2023 17:15 SMPjTC  
15/06/2023 13:54 CGM Instrução nº 5095/2023 -
31/05/2023 14:08 CAUD Informação nº 28/2023 -
20/04/2023 11:02 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 709/2023 -
19/04/2023 19:21 SMPJTC  
14/04/2023 15:16 6PC Parecer nº 266/2023 - Recursos de Revista. Município de Cascavel. Irregularidades na execução de obra pública. Omissão na fiscalização. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
14/04/2023 14:45 SMPjTC  
10/03/2023 08:32 CGM Instrução nº 1184/2023 -
01/03/2023 19:12 CAUD Informação nº 26/2023 -
28/02/2023 16:03 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 213/2023 -
12/07/2022 07:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 413/2023 -
08/07/2022 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 511/2022 -
08/07/2022 07:50 DP  

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