Processo 267654/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/05/2022 15:07
Autuado em 02/05/2022 15:07
Apensado ao Processo 674988/19 em 01/12/2022 12:44
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1748/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 15/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1748/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2022 Acórdão   1748/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:02/05/22)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:02/05/22), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado ASSOCIACAO DE RECICLAGEM POPULAR E SOLIDARIA - ARPSOL
Procuradores: ELIEZER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/05/22), MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI (credenciado, inclusão:02/05/22), WESLEI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:02/05/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 385/2022
15/09/2022 2834 Acórdão nº 1748/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
04/05/2022 2760 Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 16:22 DP  
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 37/2022 -
27/10/2022 09:27 GCAML  
18/10/2022 15:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 581/2022 -
28/09/2022 10:54 DP  
19/09/2022 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2022 -
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
15/09/2022 15:36 6PC Ciência de Decisão nº 202/2022 -
15/09/2022 14:19 SMPjTC  
02/09/2022 10:25 STP Acórdão nº 1748/2022 -
22/07/2022 11:57 GCAML  
22/07/2022 10:58 SMPJTC  
20/07/2022 10:59 6PC Parecer nº 629/2022 - Recurso de Revisão. Acórdãos trazidos como paradigmas que não dizem respeito à situação posta. Jurisprudência do TCE/PR consolidada no sentido de não se prender apenas a 03 orçamentos para precificar e orçar compras públicas. Responsabilidade do agente
19/07/2022 17:20 SMPjTC  
06/05/2022 15:49 CGM Instrução nº 2461/2022 -
02/05/2022 15:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 486/2022 -
02/05/2022 15:07 DP  

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