Processo 274880/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2022 12:32
Autuado em 28/04/2022 12:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1725/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2022 Acórdão   1725/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2022 Acórdão   1725/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Gestor das Contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
Gestor das Contas NESTOR BAPTISTA
Ex-Gestor FABIO DE SOUZA CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2022 10:38 28096/22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 723762/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 660361/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 604437/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 564508/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 477400/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 400424/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 354960/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 272646/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 205710/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 116237/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 10:38 53254/21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2023 11:12 - Resolução nº 9/23 - ALEP
10/10/2022 07:49 AR do ofício OPD - 815/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   815/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2022 de 31/08/2022
13/09/2022 2832 Acórdão nº 1725/2022
02/05/2022 2758 Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2023 16:41 DP  
14/07/2023 16:12 CMEX  
06/07/2023 14:51 DP  
05/07/2023 16:44 CMEX Informação nº 2786/2023 -
06/10/2022 16:15 DP  
23/09/2022 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2022 -
23/09/2022 10:47 DP Informação nº 6506/2022 -
13/09/2022 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 815/2022 -
31/08/2022 14:40 STP Acórdão nº 1725/2022 -
21/07/2022 10:55 GCAML  
20/07/2022 16:49 DP Informação nº 4265/2022 -
20/07/2022 16:35 GCAML  
20/07/2022 16:02 SMPJTC  
13/05/2022 11:29 PGC Parecer nº 132/2022 - Prestação de contas. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2021. Manifestações técnicas favoráveis. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Regularidade.
13/05/2022 11:28 SMPjTC  
28/04/2022 13:39 CGE Instrução nº 311/2022 -
28/04/2022 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2022 -

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