Processo 29951/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/03/2022 09:33
Autuado em 03/03/2022 09:33
Apensado ao Processo 436742/20 em 05/09/2022 17:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1423/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1423/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2022 Acórdão   1423/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:03/03/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:03/03/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (credenciado, inclusão:03/03/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:03/03/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:03/03/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:03/03/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/03/22)
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:03/03/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:03/03/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (credenciado, inclusão:03/03/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:03/03/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:03/03/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:03/03/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/03/22)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:03/03/22)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/09/2022 Instrução de Cobrança   450/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2022 2814 Acórdão nº 1423/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 233/2022
07/03/2022 2722 Termo de Distribuição de Processo nº 659/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2022 17:46 DP  
09/08/2022 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2022 -
25/03/2022 10:04 GCDA  
24/03/2022 20:31 SMPJTC  
23/03/2022 14:09 5PC Parecer nº 243/2022 - Recurso de Revisão. Não provimento.
23/03/2022 13:57 SMPjTC  
10/03/2022 09:11 CGE Instrução nº 193/2022 -
03/03/2022 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 233/2022 -
03/03/2022 09:33 DP Informação nº 1471/2022 -

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