Processo 301305/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/05/2022 11:35
Autuado em 06/05/2022 11:35
Apensado ao Processo 295509/18 em 06/11/2023 13:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2873/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2873/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023 Acórdão   2873/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado ROBSON LEME DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2873/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 555/2022
10/05/2022 2764 Termo de Distribuição de Processo nº 2940/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 16:23 DP  
26/09/2023 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2023 -
26/09/2023 10:07 SMPJTC  
22/09/2023 10:19 2PC Ciência de Decisão nº 460/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
19/09/2023 17:41 STP  
30/06/2023 11:22 GCDA  
30/06/2023 10:59 SMPJTC  
29/11/2022 10:04 2PC Parecer nº 447/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses. Exercício de 2017. Pelo não provimento ao recurso.
29/11/2022 09:30 SMPjTC  
12/07/2022 14:16 CGM Instrução nº 5974/2022 -
30/06/2022 11:48 GCDA  
13/05/2022 10:50 CGM  
06/05/2022 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 555/2022 -
06/05/2022 11:34 DP  

Voltar a Consulta