Processo 309349/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2022 09:05
Autuado em 22/08/2022 09:05
Apensado ao Processo 607160/18 em 27/04/2023 13:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 430/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   430/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023 Acórdão   430/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente DENISE MARIA GOMES REBELLO
Procuradores: JONH WESLEY MAIA PEREIRA (credenciado, inclusão:22/08/22), RHENNE HAMUD HAMUD (credenciado, inclusão:22/08/22)
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2023 17:20 do Protocolo 219254/23
13/03/2023 17:03 do Protocolo 164557/23
19/10/2022 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 645799/22, de 19/10/22 - Protocolo: 645799/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2023 2960 Despacho Processual Diverso nº 372/2023
28/03/2023 2949 Acórdão nº 430/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
26/08/2022 2823 Despacho Processual Diverso nº 886/2022
24/08/2022 2821 Termo de Distribuição de Processo nº 3852/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 13:52 DP  
12/04/2023 22:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2023 -
31/03/2023 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 372/2023 -
24/03/2023 11:45 STP  
24/03/2023 11:31 SMPJTC  
24/03/2023 10:04 3PC Ciência de Decisão nº 113/2023 -
24/03/2023 09:37 SMPjTC  
21/03/2023 11:19 STP Acórdão nº 430/2023 -
15/03/2023 09:58 GCFSC  
13/03/2023 11:42 STP  
03/03/2023 14:00 GCFSC  
02/03/2023 14:11 STP Certidão de vistas de processo nº 18/2023 -
30/09/2022 11:57 GCILB  
30/09/2022 11:43 SMPJTC  
02/09/2022 11:06 3PC Parecer nº 919/2022 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Prejulgado nº 28. Migração de vínculo efetivo posterior a EC 41/2003. Negativa de registro. Pelo não provimento.
01/09/2022 16:45 SMPjTC  
24/08/2022 16:07 CGM Instrução nº 4015/2022 -
22/08/2022 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 886/2022 -
22/08/2022 09:04 DP  

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