Processo 310304/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2022 08:24
Autuado em 12/05/2022 08:24
Apensado ao Processo 585957/18 em 23/06/2023 11:39
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 979/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   979/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   979/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/04/2023   / Adiado por devolução pós-vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Recorrente AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Recorrente JOAO GILMAR GIONEDIS
Procuradores: ADRIANO HUBER JUNIOR (credenciado, inclusão:12/05/22)
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO
Interessado ALEXANDRE XAVIER KUSTER
Interessado KAREN IZABELLA ROGONI MARQUEZI DE OLIVEIRA
Interessado LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO
Procuradores: EDUARDO JANSEN PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/05/22), THAISA JANSEN PEREIRA (credenciado, inclusão:12/05/22), THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (credenciado, inclusão:12/05/22)
Interessado MIRIAM MARIA PEREIRA
Interessado MONICA MARINS JUSTINO DE OLIVEIRA
Procuradores: DIEGO MANTOVANI (credenciado, inclusão:12/05/22)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 506/23 - CMEX
07/07/2023 08:56 AR do ofício OPD - 722/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2023 Ofícios Processuais Diversos   722/ 2023   
CMEX  05/06/2023 Instrução de Cobrança   506/ 2023   
CMEX  05/06/2023 Instrução de Cobrança   507/ 2023   
CMEX  05/06/2023 Instrução de Cobrança   508/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2023 2975 Acórdão nº 979/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 359/2022
13/07/2022 2791 Termo de Distribuição de Processo nº 3026/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2023 11:42 DP  
19/06/2023 17:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 722/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 506/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 507/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 508/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Informação nº 2226/2023 -
10/05/2023 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2023 -
09/05/2023 21:13 SMPJTC  
08/05/2023 10:42 5PC Ciência de Decisão nº 189/2023 -
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
02/05/2023 11:34 STP Acórdão nº 979/2023 -
14/04/2023 09:29 GCMRMS  
13/04/2023 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 81/2023 -
03/04/2023 11:04 GCAZ  
30/03/2023 16:38 STP Certidão de vistas de processo nº 60/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
04/10/2022 12:41 GCAML  
04/10/2022 12:39 SMPJTC  
06/09/2022 10:05 5PC Parecer nº 881/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
05/09/2022 18:00 SMPjTC  
29/06/2022 17:02 CGM Instrução nº 2524/2022 -
12/05/2022 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 557/2022 -
12/05/2022 08:23 DP  

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