Processo 326030/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2022 11:57
Autuado em 19/07/2022 11:57
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente JULIO CEZAR FRARE
Procuradores: MARCOS APARECIDO REVOLTI (não credenciado, inclusão:19/07/22)
Recorrente MUNICÍPIO DE PEABIRU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2022 11:57 242948/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 17:37 do Protocolo 678119/23
24/07/2023 10:08 do Protocolo 489839/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 215/2022
21/07/2022 2797 Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2024 17:15 GCMRMS  
22/03/2024 16:20 SMPJTC  
08/02/2024 16:31 2PC Parecer nº 89/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Documentos supervenientes. Inalteração da situação fática. Pelo não provimento ao recurso.
08/02/2024 15:30 SMPjTC  
13/11/2023 10:35 CGM Instrução nº 357/2024 -
31/10/2023 15:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1805/2023 -
27/10/2023 16:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 110/2023 -
19/10/2023 09:35 GCMRMS  
16/10/2023 09:36 STP Certidão de Adiamento nº 377/2023 -
12/09/2023 17:04 GCMRMS  
12/09/2023 16:41 SMPJTC  
24/08/2023 10:04 2PC Parecer nº 971/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Documentos supervenientes. Inalteração da situação fática. Pelo não provimento ao recurso.
24/08/2023 06:45 SMPjTC  
25/07/2023 11:31 CGM Instrução nº 3762/2023 -
29/06/2023 17:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1133/2023 -
29/06/2023 15:45 SMPJTC  
23/11/2022 10:29 2PC Parecer nº 426/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Pelo não provimento ao recurso.
22/11/2022 17:45 SMPjTC  
22/07/2022 18:13 CGM Instrução nº 5876/2022 -
19/07/2022 11:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 637/2022 -
19/07/2022 11:57 DP  

Voltar a Consulta