Processo 360522/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2022 14:51
Autuado em 23/08/2022 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 647/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   647/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023 Acórdão   647/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:23/08/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:23/08/22, exclusão:10/11/22), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:23/08/22, exclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:23/08/22, exclusão:10/11/22)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOÃO JACOB FUCHS
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:23/08/22)
Interessado MARILDA APARECIDA LOURENÇO FERNANDES
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:23/08/22)
Interessado NELSON PATRICIO FURTADO
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:23/08/22)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2022 14:50 620376/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
28/10/2022 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 666788/22, de 28/10/22 - Protocolo: 666788/22
26/10/2022 18:48 do Protocolo 661450/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Despacho Processual Diverso nº 607/2023
05/04/2023 2955 Acórdão nº 647/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 1406/2022
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 958/2022
25/08/2022 2822 Termo de Distribuição de Processo nº 3868/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 11:22 DP  
06/05/2023 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2023 -
04/05/2023 13:03 CMEX Informação nº 1723/2023 -
04/04/2023 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2023 -
03/04/2023 19:08 SMPJTC  
03/04/2023 15:29 4PC Ciência de Decisão nº 96/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
31/03/2023 09:37 STP Acórdão nº 647/2023 -
07/12/2022 09:35 GCIZL  
07/12/2022 00:03 SMPJTC  
06/12/2022 11:46 4PC Parecer nº 1147/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. Convênio celebrado entre a SEED/PR e a APAE de Rio Negro. Pelo provimento. Reforma da decisão recorrida. Julgamento de regularidade com ressalva das contas especialmente tomadas.
06/12/2022 10:45 SMPjTC  
10/11/2022 13:02 CGE Instrução nº 886/2022 -
08/11/2022 09:32 DP Informação nº 7738/2022 -
27/10/2022 22:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1406/2022 -
25/08/2022 16:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1007/2022 -
23/08/2022 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 958/2022 -
23/08/2022 14:50 DP  

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