Processo 365710/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/08/2022 08:35
Autuado em 01/08/2022 08:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 283/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Recorrente LOURDES BANACH
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:01/08/22), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:01/08/22), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:01/08/22), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:01/08/22), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:01/08/22), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:01/08/22), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:01/08/22), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:01/08/22), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:01/08/22), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:01/08/22), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:01/08/22), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:01/08/22)
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2022 08:35 352282/17 RECURSO DE REVISTA
01/08/2022 08:35 239608/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/02/2023 11:07 AR do ofício OPD - 73/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   73/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
03/08/2022 2806 Termo de Distribuição de Processo nº 3465/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2023 16:57 DP  
31/01/2023 19:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 73/2023 -
31/01/2023 14:57 CMEX Informação nº 227/2023 -
12/01/2023 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2023 -
12/01/2023 09:48 SMPJTC  
10/01/2023 10:51 5PC Ciência de Decisão nº 1/2023 -
10/01/2023 09:26 SMPjTC  
09/12/2022 09:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2022 -
26/09/2022 15:28 GCIZL  
26/09/2022 14:57 SMPJTC  
18/08/2022 11:27 5PC Parecer nº 770/2022 - Recurso de Revisão. Pelo provimento parcial.
17/08/2022 15:32 SMPjTC  
02/08/2022 09:58 CGM Instrução nº 3068/2022 -
01/08/2022 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 821/2022 -
01/08/2022 08:35 DP  

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