Processo 375970/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/07/2022 13:49
Autuado em 26/07/2022 13:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1802/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2022 Acórdão   1802/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2022 Acórdão   1802/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 1277/2022
19/09/2022 2836 Acórdão nº 1802/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2022 de 14/09/2022
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 837/2022
28/07/2022 2802 Termo de Distribuição de Processo nº 3365/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2022 10:24 DP  
13/10/2022 13:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1277/2022 -
13/10/2022 11:21 DP  
14/09/2022 15:37 STP Acórdão nº 1802/2022 -
14/09/2022 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2022 -
12/08/2022 09:55 GCIZL  
11/08/2022 13:01 SMPJTC  
08/08/2022 10:47 7PC Parecer nº 657/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Não concessão da liminar pleiteada. Mérito. Documentos incapazes de sanar a falha. Pela improcedência, cf. CGM.
05/08/2022 16:32 SMPjTC  
05/08/2022 09:18 CGM Instrução nº 3061/2022 -
26/07/2022 15:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 837/2022 -
26/07/2022 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3365/2022 -

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