Processo 427139/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2022 15:06
Autuado em 17/08/2022 15:06
Apensado ao Processo 657793/21 em 22/02/2024 17:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3778/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão   3778/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2023 Acórdão   3778/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Recorrente ANGELA MULLER
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente ESTELA MARIS RIBAS VIANA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente GENI GELINSKI DE FARIAS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente IVANETE ALVES DE JESUS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente IVONETE DRANKA CORDEIRO BEHREM
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente JOAO MARIA DAS ALMAS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente JOSÉ RIBEIRO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente LINDAMIR PINTO SANTANA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente MARA WAKACHUK GAIO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente MARIA JULIA DA SILVA PEREIRA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA (não credenciado, inclusão:17/08/22), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente MARIO CESAR CORDEIRO DOS SANTOS
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente MONICA ANDERSEN STRUGINSKI
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente NOELI SIMIAO DE ARAUJO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA MARINS DE ARAUJO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente SILMARA CORDEIRO DA SILVA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente SILVIA DE ROCCO PAMPLONA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente SOELI DA CRUZ VALENGA
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente TEREZA BOSSLER PINTO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Recorrente ZILDA PICANCIO
Procuradores: RODRIGO MACIEL CABRAL (credenciado, inclusão:17/08/22, exclusão:16/02/24), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/08/22)
Interessado APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA
Procuradores: LUDIMAR RAFANHIM (credenciado, inclusão:17/08/22), SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZ (credenciado, inclusão:17/08/22)
Interessado CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 14:33 do Protocolo 88477/24
15/09/2022 18:10 do Protocolo 564152/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2023 3123 Acórdão nº 3778/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 847/2022
19/08/2022 2818 Termo de Distribuição de Processo nº 3812/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2024 11:33 DP  
16/02/2024 12:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2024 -
15/02/2024 09:10 DP  
14/12/2023 11:54 STP  
14/12/2023 11:38 SMPJTC  
12/12/2023 10:57 3PC Ciência de Decisão nº 702/2023 -
12/12/2023 10:12 SMPjTC  
08/12/2023 18:55 STP  
01/12/2022 16:17 GCDA  
08/11/2022 16:56 GCNB  
08/11/2022 15:54 SMPJTC  
26/10/2022 11:40 3PC Parecer nº 1123/2022 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Prejulgado nº 28. Migração de vínculo efetivo posterior. Inaplicabilidade das ECs nº 41/03, 47/05 e 70/2012. Negativa de registro. Pelo não provimento.
26/10/2022 08:30 SMPjTC  
23/09/2022 10:03 CGM Instrução nº 4728/2022 -
17/08/2022 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 884/2022 -
17/08/2022 15:06 DP  

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