Processo 432159/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2022 16:38
Autuado em 02/08/2022 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Requerente FERNANDO BUENO DE CASTRO
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:02/08/22), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:02/08/22), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/08/22)
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 784/2022
04/08/2022 2807 Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2023 10:17 GCDA  
11/05/2023 16:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 51/2023 -
02/05/2023 11:01 GCDA  
28/04/2023 11:55 STP Certidão de Adiamento nº 114/2023 -
05/10/2022 09:47 GCDA  
04/10/2022 15:45 SMPJTC  
27/09/2022 13:16 7PC Parecer nº 931/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas de transferência julgada irregular. Inclusão do nome do Gestor no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Procedimento adequado. Inexistência de falhas procedimentais. Pela não procedência, cf. CGM.
27/09/2022 13:00 SMPjTC  
15/09/2022 16:14 CGM Instrução nº 4468/2022 -
03/08/2022 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 784/2022 -
02/08/2022 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2022 -

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