Processo 512527/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2022 11:01
Autuado em 06/09/2022 11:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2859/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2859/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023 Acórdão   2859/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:06/09/22), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:06/09/22), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:06/09/22), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:06/09/22), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:06/09/22), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado AUGUSTO PINTO NETO
Procuradores: ADONAI GOUVÊA (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado CRISTIANNE MARIA GOMES TAVARES DO NASCIMENTO
Procuradores: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado DEBORA TEMPORÃO DE AGUIAR RAMOS
Procuradores: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:06/09/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado JOSE EDUARDO GONCALVES DIAS DE CARVALHO
Procuradores: DORA MARIA DAS NEVES SCHULLER (credenciado, inclusão:06/09/22), JOSE ANTONIO SCHULLER DA CRUZ (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado JUSSARA MATTOS COSTA
Procuradores: THAIS SILVA DA CUNHA (credenciado, inclusão:06/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2022 11:00 253068/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/09/2022 11:00 399588/20 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2023 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 236 - Certidão de Publicação DETC - 22261/23 - DG, conforme determinado na peça 239 - Certidão - 1090/23 - DP.
17/12/2023 15:02 - Cópia - Certidão 22196/23 - DG (774375/23)
30/10/2023 13:22 do Protocolo 707623/23
07/07/2023 11:34 do Protocolo 461829/23
30/03/2023 17:37 do Protocolo 219378/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/10/2023 Instrução de Cobrança   887/ 2023   
CMEX  26/10/2023 Instrução de Cobrança   888/ 2023   
CMEX  25/10/2023 Instrução de Cobrança   885/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1587/2023
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2859/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
14/07/2023 3021 Despacho Processual Diverso nº 835/2023
15/03/2023 2940 Despacho Processual Diverso nº 249/2023
20/09/2022 2837 Despacho Processual Diverso nº 990/2022
13/09/2022 2832 Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2023 16:07 CMEX  
16/11/2023 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1587/2023 -
24/10/2023 13:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 885/2023 -
24/10/2023 13:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 887/2023 -
24/10/2023 13:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 888/2023 -
24/10/2023 13:30 CMEX Informação nº 4471/2023 -
24/10/2023 13:30 CMEX Informação nº 4785/2023 -
19/09/2023 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2023 -
18/09/2023 16:53 SMPJTC  
18/09/2023 14:58 5PC Ciência de Decisão nº 514/2023 -
18/09/2023 12:44 SMPjTC  
14/09/2023 16:17 STP Acórdão nº 2859/2023 -
17/05/2023 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 835/2023 -
17/05/2023 15:52 SMPJTC  
28/04/2023 10:44 5PC Parecer nº 335/2023 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
27/04/2023 16:15 SMPjTC  
13/03/2023 20:42 CGM Instrução nº 1432/2023 -
03/10/2022 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 249/2023 -
03/10/2022 10:29 SMPJTC  
26/09/2022 10:34 5PC Parecer nº 967/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução. Pela correção do erro material.
23/09/2022 13:30 SMPjTC  
16/09/2022 17:47 CGM Instrução nº 4427/2022 -
06/09/2022 11:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 990/2022 -
06/09/2022 11:00 DP  

Voltar a Consulta