Processo 608150/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/10/2022 13:18
Autuado em 05/10/2022 13:18
Apensado ao Processo 749814/23 em 23/11/2023 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1654/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1654/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023 Acórdão   1654/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente AMAURI BARICHELLO
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:05/10/22), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:05/10/22)
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES
Interessado AVELINO SERGIO VIOTTO
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:05/10/22), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:05/10/22)
Interessado LUIS ROBERTO WOIDELA
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS
Interessado PAULO WILSON MENDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2023 3028 Despacho Processual Diverso nº 818/2023
05/07/2023 3014 Acórdão nº 1654/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 796/2022
07/10/2022 2850 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2023 06:14 DP  
14/07/2023 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 818/2023 -
05/07/2023 10:58 STP  
04/07/2023 18:37 SMPJTC  
03/07/2023 15:57 7PC Ciência de Decisão nº 345/2023 -
03/07/2023 15:49 SMPjTC  
27/06/2023 12:18 STP  
01/12/2022 15:28 GCDA  
16/11/2022 11:49 GCNB  
16/11/2022 11:43 SMPJTC  
19/10/2022 13:02 7PC Parecer nº 1046/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de Revista. Representação. Falsificação de documentos e alteração indevida do banco de dados deste TCE/PR. Alegação de dissídio jurisprudencial e de negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Sanções corretamente impostas.
19/10/2022 13:00 SMPjTC  
11/10/2022 09:59 CGM Instrução nº 4966/2022 -
05/10/2022 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2022 -
05/10/2022 13:18 DP  

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