Processo 636625/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/10/2022 11:05
Autuado em 18/10/2022 11:05
Apensado ao Processo 414706/20 em 21/03/2024 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 275/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   275/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024 Acórdão   275/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/10/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/10/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:02/06/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/10/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:02/06/23)
Recorrente ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/10/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/10/22)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:18/10/22)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/10/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/10/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:02/06/23), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/10/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:02/06/23)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2023 16:47 do Protocolo 512350/23
10/05/2023 13:53 do Protocolo 320982/23
27/10/2022 09:54 do Protocolo 662081/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2024 3154 Acórdão nº 275/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 977/2023
24/05/2023 2986 Despacho Processual Diverso nº 568/2023
05/12/2022 2885 Despacho Processual Diverso nº 1250/2022
26/10/2022 2862 Despacho Processual Diverso nº 1094/2022
20/10/2022 2858 Termo de Distribuição de Processo nº 4513/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2024 10:25 DP  
21/02/2024 13:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2024 -
21/02/2024 11:34 SMPJTC  
19/02/2024 15:47 2PC Ciência de Decisão nº 56/2024 -
19/02/2024 15:35 SMPjTC  
15/02/2024 17:43 STP  
31/08/2023 11:09 GCDA  
30/08/2023 15:58 SMPJTC  
16/08/2023 11:02 2PC Parecer nº 953/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. PAF 2020. Campanha para Avaliação da Qualidade de Revestimentos Asfálticos. Pelo não provimento ao recurso.
16/08/2023 09:13 SMPjTC  
15/08/2023 15:50 DP  
04/08/2023 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 977/2023 -
04/08/2023 08:44 SMPJTC  
29/06/2023 10:03 2PC Despacho nº 53/2023 - Juntada. Ao Relator.
28/06/2023 16:43 SMPjTC  
02/06/2023 12:12 CGE Informação nº 102/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
22/05/2023 16:11 DP Informação nº 3601/2023 -
17/05/2023 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 568/2023 -
17/05/2023 15:09 SMPJTC  
29/03/2023 15:03 2PC Despacho nº 25/2023 - Juntada. Ao Relator.
29/03/2023 14:37 SMPjTC  
28/02/2023 10:41 CGE Instrução nº 179/2023 -
08/12/2022 22:16 CAUD Informação nº 25/2023 -
01/12/2022 12:08 DP  
11/11/2022 12:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1250/2022 -
21/10/2022 09:40 CAUD Informação nº 64/2022 -
20/10/2022 09:34 CGE Despacho Processual Diverso nº 150/2022 -
18/10/2022 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1094/2022 -
18/10/2022 11:04 DP  

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