Processo 704035/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/12/2022 14:37
Autuado em 14/12/2022 14:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3544/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2023 Acórdão   3544/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2023 Acórdão   3544/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:14/12/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:14/12/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:14/12/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:14/12/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:14/12/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:14/12/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente ALESSANDRO AFFORNALI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:14/12/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/12/22), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:14/12/22), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:14/12/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:14/12/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:14/12/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:14/12/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:14/12/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:14/12/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:14/12/22)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/12/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/12/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/12/22)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Procuradores: HELIO AUGUSTO CAMARGO DE ABREU (credenciado, inclusão:14/12/22)
Interessado WILLER NEPPEL
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/12/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2022 14:36 498133/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/12/2022 14:36 481040/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/12/2022 14:36 497837/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
14/12/2022 14:36 648654/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2024 11:51 do Protocolo 27443/24
17/01/2024 08:13 AR do ofício OPD - 1200/23 - GP
30/06/2023 10:59 do Protocolo 438592/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/12/2023 Ofícios Processuais Diversos   1200/ 2023   
CMEX  28/11/2023 Instrução de Cobrança   1036/ 2023   
CMEX  28/11/2023 Instrução de Cobrança   1037/ 2023   
CMEX  28/11/2023 Instrução de Cobrança   1038/ 2023   
CMEX  28/11/2023 Instrução de Cobrança   1039/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2024 3163 Despacho Processual Diverso nº 275/2024
02/02/2024 3144 Despacho Processual Diverso nº 129/2024
09/11/2023 3099 Acórdão nº 3544/2023
26/10/2023 3091 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2023 de 01/11/2023
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 843/2023
16/12/2022 2894 Termo de Distribuição de Processo nº 5194/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2024 09:46 CMEX  
26/02/2024 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 275/2024 -
26/02/2024 11:40 SMPJTC  
09/02/2024 08:50 6PC Parecer nº 130/2024 - Recurso de Revisão. Fase de execução. Baixa de responsabilidade.
09/02/2024 08:13 SMPjTC  
31/01/2024 09:38 CMEX Informação nº 272/2024 -
31/01/2024 09:38 CMEX Informação nº 376/2024 -
31/01/2024 09:38 CMEX Instrução nº 97/2024 -
15/12/2023 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 129/2024 -
11/12/2023 14:33 CMEX  
08/12/2023 15:50 DP Informação nº 8566/2023 -
01/12/2023 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1200/2023 -
30/11/2023 11:40 DP Informação nº 8306/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 853/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1036/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1037/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1038/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1039/2023 -
21/11/2023 11:02 CMEX Informação nº 4964/2023 -
07/11/2023 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1359/2023 -
07/11/2023 14:41 SMPJTC  
07/11/2023 12:06 6PC Ciência de Decisão nº 633/2023 -
07/11/2023 12:04 SMPjTC  
01/11/2023 17:14 STP Acórdão nº 3544/2023 -
01/11/2023 17:14 STP Certidão de Sustentação Oral nº 4/2023 -
27/10/2023 10:43 GCIZL  
25/10/2023 14:25 STP Certidão de Adiamento nº 384/2023 -
11/07/2023 09:46 GCIZL  
06/07/2023 17:28 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 75/2023 -
22/03/2023 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 843/2023 -
22/03/2023 16:35 SMPJTC  
28/02/2023 10:50 6PC Parecer nº 155/2023 - Recursos de Revisão. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado.
27/02/2023 17:47 SMPjTC  
14/12/2022 17:32 4ICE Informação nº 16/2023 -
14/12/2022 14:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1625/2022 -
14/12/2022 14:36 DP  

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